A GRANDE CALÚNIA

Publicado em 01/11/2011 no The New York Times
A acusação de que Israel é um Estado que pratica o apartheid é falsa e maliciosa e se opõe à paz e à harmonia, ao invés de promovê-las

Pedido da Autoridade Palestina para ser aceita como membro pleno nas Nações Unidas aumentou a pressão pela solução de dois Estados. A necessidade de reconciliação entre israelenses e palestinos nunca foi tão grande. Por isso, é importante separar a crítica legítima a Israel de ataques que visam isolá-lo, demonizá-lo e deslegitimá-lo.
Uma acusação particularmente perniciosa e duradoura é a de que Israel adota políticas de apartheid. Na Cidade do Cabo (África do Sul), a partir do próximo sábado, uma organização não-governamental com sede em Londres chamada Tribunal Russell sobre a Palestina vai realizar uma "audiência" sobre se Israel é culpado do crime de apartheid. Não será um "tribunal". As "evidências" serão unilaterais e os membros do "júri" são críticos cujas duras posições contra Israel são bem conhecidas.
Apesar de o termo "apartheid" poder ter um significado mais amplo, sua utilização destina-se a evocar a situação pré-1994 na África do Sul. Esta é uma calúnia injusta e imprecisa contra Israel, calculada para retardar, ao invés de avançar, as negociações de paz.
Eu conheço muito bem a crueldade do repugnante sistema de apartheid na África do Sul, em que os seres humanos caracterizados como negros não tinham direito a votar, ocupar cargos políticos, usar praias ou banheiros "brancos", casar com brancos, viver em áreas só para brancos ou até mesmo estar lá sem um passe. Negros gravemente feridos em acidentes de carro eram deixados sangrar até a morte, se não houvesse ambulância "negra" para levá-los a um hospital "negro". Hospitais “brancos” eram proibidos de salvar suas vidas.
 

Uma acusação particularmente perniciosa e duradoura é a de que Israel adota políticas de apartheid.

Ao avaliar a acusação de que Israel adota políticas de apartheid que são, por definição, principalmente sobre raça ou etnia, é importante primeiro fazer a distinção entre as situações em Israel, onde os árabes são cidadãos, e em áreas da Cisjordânia que permanecem sob o controle israelense na ausência de um acordo de paz.
Em Israel, não há apartheid. Nada chega perto da definição de apartheid nos termos do Estatuto de Roma de 1998 ("Atos desumanos ... cometidos no contexto de um regime institucionalizado de opressão sistemática e dominação de um grupo racial sobre qualquer outro grupo ou grupos raciais e comprometidos com a intenção de manter esse regime"). Árabes israelenses - 20 por cento da população de Israel - votam, têm partidos políticos e representantes no Knesset (parlamento) e ocupam posições de destaque, incluindo na Suprema Corte do país. Pacientes árabes ficam lado-a-lado de pacientes judeus em hospitais israelenses, recebendo tratamento idêntico.
Para sermos precisos, há uma separação “de fato” entre as populações judaica e árabe maior do que Israel deveria aceitar. Muito desta separação é resultado de escolhas das próprias comunidades. Alguns, resultado de discriminação. Mas não é apartheid, que, conscientemente, consagra a separação como um ideal. Em Israel, a igualdade de direitos é a Lei, a aspiração e o ideal; desigualdades são na maioria das vezes derrubadas com sucesso nos tribunais.
A situação na Cisjordânia é mais complexa. Mas também aqui não há a intenção de manter "um regime institucionalizado de opressão sistemática e dominação de um grupo racial". Esta é uma distinção crítica, mesmo que lá Israel aja opressivamente contra os palestinos. A separação racial forçada na África do Sul tinha a intenção de beneficiar permanentemente a minoria branca, em detrimento de outras raças. Israel, ao contrário, concordou com o conceito da existência de um Estado palestino em Gaza e em quase toda a Cisjordânia, e está chamando os palestinos para negociar os parâmetros.
Mas até que haja uma paz de dois Estados, ou pelo menos enquanto os cidadãos de Israel permaneçam sob ameaça de ataques a partir da Cisjordânia e de Gaza, Israel verá barreiras em estradas e medidas similares como medidas necessárias à sua auto-defesa, mesmo que os palestinos sintam-se oprimidos por elas. Do jeito que as coisas estão, os ataques de um lado são retribuídos com contra-ataques do outro. E as profundas disputas e reclamações apenas endurecem quando a analogia ofensiva do "apartheid" é invocada.
 

Em Israel, não há apartheid. Nada chega perto da definição de apartheid. (Foto: mercado árabe em Jerusalém)

Aqueles que procuram promover o mito do apartheid israelense muitas vezes citam os confrontos entre soldados israelenses fortemente armados e atiradores de pedras palestinos na Cisjordânia, ou a construção do que chamam de "muro do apartheid", ou o tratamento desigual em estradas da Cisjordânia. Mesmo que essas imagens sirvam para estimular uma comparação superficial, é hipócrita usá-las para distorcer a realidade. A barreira de segurança foi construída para impedir ataques terroristas implacáveis e, embora tenha infligido grandes dificuldades em alguns lugares, a Suprema Corte de Israel em muitos casos ordenou o Estado a corrigir sua rota para minimizar as dificuldades impostas. Restrições em estradas tornam-se mais intrusivas após ataques violentos e são aliviadas quando a ameaça é reduzida.
Claro que o povo palestino tem aspirações nacionais e direitos humanos que todos devem respeitar. Mas aqueles que confundem as situações em Israel e na Cisjordânia e as comparam à velha África do Sul prestam um desserviço a todos os que esperam por justiça e paz.
As relações entre árabes e judeus em Israel e na Cisjordânia não podem ser simplificadas em uma narrativa de discriminação judaica. Há hostilidade e desconfiança em ambos os lados. Israel, caso único entre as democracias, está em um estado de guerra com muitos dos seus vizinhos que se recusam a aceitar a sua existência. Mesmo alguns árabes israelenses, por serem cidadãos de Israel, vêem-se por vezes sob suspeita de outros árabes como resultado desta inimizade de longa data.
O reconhecimento mútuo e a proteção da dignidade humana de todas as pessoas são indispensáveis para pôr fim ao ódio e à raiva. A acusação de que Israel é um Estado que pratica o apartheid é falsa e maliciosa e se opõe à paz e à harmonia, ao invés de promovê-las. (Richard J. Goldstone - Publicado em 01/11/2011 no The New York Times - http://www.beth-shalom.com.br)
Richard J. Goldstone, ex-juiz do Tribunal Constitucional Sul-Africano, liderou a comisssão de investigação da Organização das Nações Unidas sobre o conflito em Gaza em 2008-9.